SLD 5/2019 CME
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
INCLUI NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS: AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2E75 – ACRÉSCIMO DE META: 100 – INCENTIVO À GERAÇÃO DE ELETRICIDADE RENOVÁVEL.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
03/07/2019 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovada, com a alteração do Acréscimo de Meta para 5.570. Os objetos das Sugestões 6, 7, 9 e 11 foram contemplados nesta Sugestão.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/07/2019

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação da Sugestão de Emenda à LDO - Comissões n. 5/2019, pelos Deputados Rafael Motta (PSB-RN) e outros, que: "inclui no anexo de prioridades e metas: ação orçamentária 2e75 – acréscimo de meta: 100 – incentivo à geração de eletricidade renovável".
03/07/2019

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovada, com a alteração do Acréscimo de Meta para 5.570. Os objetos das Sugestões 6, 7, 9 e 11 foram contemplados nesta Sugestão.
Sessões e Reuniões
  • 03/07/2019 - 09h30

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária