RIC 817/2019
Inteiro teor
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor
Elias Vaz - PSB/GO
Apresentação
02/07/2019
Ementa
Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca das reclamações realizadas por consumidores nos canais de atendimento da ANEEL sobre os serviços das concessionárias que atuam no setor de energia elétrica.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
Data | Despacho |
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15/07/2019 | Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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16/10/2019 |
1ª Secretaria ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do Infoleg Comunica. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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02/07/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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12/07/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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15/07/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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15/07/2019 |
Plenário ( PLEN )
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16/07/2019 |
1ª Secretaria ( 1SECM )
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18/07/2019 |
1ª Secretaria ( 1SECM )
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13/08/2019 |
1ª Secretaria ( 1SECM )
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27/08/2019 |
1ª Secretaria ( 1SECM )
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02/10/2019 |
Mesa Diretora ( MESA ) - 17:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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16/10/2019 |
1ª Secretaria ( 1SECM )
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Sessões e Reuniões
- 02/10/2019 - 17h00
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Reunião Deliberativa Ordinária