REQ 96/2019 CVT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
02/07/2019

Ementa
Requer a participação de representantes das empresas aéreas GOL, LATAM, PASSAREDO, AZUL, SIDERAL e TWO FLEX na audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, para debater a implantação de novas regras para distribuição de ''slots'' (direito de pouso e decolagem em aeroportos)


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
12/07/2019 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Arquivada. Audiência pública realizada em 10.07.2019

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/07/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento n. 96/2019, pelo Deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que: "Requer a participação de representantes das empresas aéreas GOL, LATAM, PASSAREDO, AZUL, SIDERAL e TWO FLEX na audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, para debater a implantação de novas regras para distribuição de ''slots'' (direito de pouso e decolagem em aeroportos)". Inteiro teor
03/07/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 11:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado com alteração: inclusão das empresas MAP Linhas Aéreas e Avianca (em recuperação judicial). Subscrito pelo deputado Vicentinho Júnior.
12/07/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Arquivada. Audiência pública realizada em 10.07.2019
Sessões e Reuniões
  • 03/07/2019 - 11h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária