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REQ 88/2019 CVT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, para debater a implantação de novas regras para distribuição de ''slots'' (direito de pouso e decolagem em aeroportos).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/07/2019 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Arquivada. Audiência pública realizada em 10.07.2019

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/06/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 88/2019, pelos Deputados Hugo Leal (PSD-RJ) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, para debater a implantação de novas regras para distribuição de ''slots'' (direito de pouso e decolagem em aeroportos)". Inteiro teor
26/06/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, subscrito pelos deputados Wladimir Garotinho, Vermelho, Jaqueline Cassol, Felipe Carreras, Santini, David Soares, Miguel Lombardi e Júnior Bozzella.
02/07/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento n. 96/2019, pelo Deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que: "Requer a participação de representantes das empresas aéreas GOL, LATAM, PASSAREDO, AZUL, SIDERAL e TWO FLEX na audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, para debater a implantação de novas regras para distribuição de ''slots'' (direito de pouso e decolagem em aeroportos)". Inteiro teor
03/07/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Aprovado requerimento n. 96/2019 do Sr. Hugo Leal que requer a participação de representantes das empresas aéreas GOL, LATAM, PASSAREDO, AZUL, SIDERAL e TWO FLEX na audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, para debater a implantação de novas regras para distribuição de ''slots'' (direito de pouso e decolagem em aeroportos)
12/07/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Arquivada. Audiência pública realizada em 10.07.2019
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Sessões e Reuniões
  • 26/06/2019 - 10h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões