REQ 75/2019 CTASP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
01/07/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a ingerência do Poder Executivo em assuntos de natureza técnica ou científica no âmbito da Administração Pública.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/07/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 75/2019, pela Deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a ingerência do Poder Executivo em assuntos de natureza técnica ou científica no âmbito da Administração Pública". Inteiro teor
03/07/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Veras (PT-PE), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE), Dep. Sanderson (PSL-RS), Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP) e Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP).
  • Aprovado
31/01/2023

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputado.
Sessões e Reuniões
  • 03/07/2019 - 10h30

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Ordinária