Acompanhe

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Reunião Deliberativa Ordinária - 03/07/2019

Exibindo íntegra

Deputado - 13:31:30

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Leonardo Monteiro por Participante Professora Marcivania

Troca da mesa Presidente Professora Marcivania por Participante Leonardo Monteiro

Troca da mesa Presidente Leonardo Monteiro por Participante Professora Marcivania

Troca da mesa Presidente Professora Marcivania por Participante Leonardo Monteiro

Detalhes

Tema:
Reunião Deliberativa
Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
03/07/2019 às 12h41
Término:
03/07/2019 às 13h37
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 25

  • REQ 67/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a demissão em massa de professores pelas faculdades e universidades privadas do Estado de São Paulo.

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)
  • REQ 68/2019 - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a privatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb)

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)
  • REQ 69/2019 - Solicita anuência do Plenário dessa Comissão, para a realização de Audiência Pública a fim de debater os impactos negativos causados ao trabalhador brasileiro após aprovação da Reforma Trabalhista.

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)
  • REQ 70/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para que sejam discutidos os Projetos de Lei que tramitam na Câmara sobre mudanças na Lei 8.036/1990.

    • Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)
  • REQ 71/2019 - Requer a realização de Audiência Pública visando abordar o tema referente à estabilidade e ao procedimento de avaliação periódica de desempenho de servidores públicos estáveis.

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)
  • REQ 72/2019 - Requeiro que seja convocado o Sr. Ministro da Educação - Abraham Weintraub a fim de prestar esclarecimentos sobre a mensagem no twiter no dia 27 de junho que afronta o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)
  • REQ 73/2019 - Solicita que seja convocado o Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre a denúncia feita pelo site The Intercept Brasil de mensagens de texto trocadas por Sérgio Moro e o procurador chefe da operação Lava Jato Deltan Dallagnol.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)
  • REQ 74/2019 - Requeremos a realização de uma Mesa Redonda desta Comissão nas cidades de Belo Horizonte e Porto Alegre, para debater os efeitos e consequências da Resolução Nº 60, de 08 de maio de 2019, que dispõe sobre a inclusão da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb), no programa de privatizações do Governo Federal.

    • Autores: Rogério Correia (PT-MG) , Bohn Gass (PT-RS) , Diego Andrade (PSD-MG)
  • REQ 75/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a ingerência do Poder Executivo em assuntos de natureza técnica ou científica no âmbito da Administração Pública.

    • Autora: Professora Marcivania (PCdoB-AP)
  • PL 9382/2017 - Altera a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, para dispor sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

    • Autora: da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
    • Relatora: Professora Marcivania (PCdoB-AP)
  • PLP 417/2014 - Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e 11.959, de 29 de junho de 2009, para instituir a contagem do periodo de defeso no âmbito das atividades pesqueira e afins como tempo de contribuição para a Previdência Social, definir regras para a concessão de aposentadoria especial para os pescadores e trabalhadores em atividades afins, instituir o salário-defeso e dispor sobre o Registro Geral da Atividade Pesqueira.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim(PT-RS)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
  • PLP 454/2014 - Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim(PT-RS)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
  • PL 10217/2018 - Regulamenta o contrato referido no § 8º do art. 37 da Constituição Federal, denominado "contrato de desempenho", no âmbito da administração pública federal direta de qualquer dos Poderes da União e das autarquias e fundações públicas federais.

    • Autor: do Senado Federal - Antônio Anastasia(PSDB-MG)
    • Relator: Tiago Mitraud (NOVO-MG)
  • PL 2942/2011 - Cria o Programa Federal de Incentivo ao Trabalho Educativo - PROJOVEM para assegurar estágio remunerado.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
  • PL 7164/2014 - Altera o art. 135 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre hipótese de dispensa de aviso prévio de férias.

    • Autora: Iracema Portella (PP-PI)
    • Relator: Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA)
  • PL 73/2015 - Altera a Lei nº 10.201/2001, "Que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, e dá outras providências", para permitir aos municípios acesso aos recursos do FNSP, quando fizerem incluir, em suas licitações, dispositivo de reserva de vagas para apenados em regime aberto, semiaberto e egressos do sistema prisional.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
  • PL 450/2015 - Institui o Programa de Inclusão Social do Trabalhador Informal (Simples Trabalhista) para as microempresas e empresas de pequeno porte de que trata o art. 3º da Lei Complementar nº 123 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), de 14 de dezembro de 2006, na forma que especifica.

    • Autor: Júlio Delgado (PSB-MG)
    • Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)
  • PL 2478/2015 - Altera o art. 2º da Lei nº 12.591, de 18 de janeiro de 2012, que "reconhece a profissão de Turismólogo e disciplina o seu exercício", para dispor sobre a formação desse profissional.

    • Autor: Adalberto Cavalcanti (PTB-PE)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
  • PL 7931/2017 - Dispõe sobre o pagamento opcional de couvert artístico em bares e restaurantes.

    • Autor: Márcio Marinho (PRB-BA)
    • Relator: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)
  • PL 8440/2017 - Altera a Lei n.° 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços e dá outras providências", para estabelecer normas gerais sobre a política de recursos humanos na área de saúde.

    • Autores: Hugo Leal (PSB-RJ) , Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , Chico D'Angelo (PT-RJ) , Celso Pansera (PMDB-RJ) , Alexandre Valle (PR-RJ)
    • Relator: Orlando Silva (PCdoB-SP)
  • PL 64/2019 - Obriga a criação de unidade do Procon nos aeroportos brasileiros e dá outras providências.

    • Autores: Weliton Prado (PROS-MG) , Aliel Machado (PSB-PR)
    • Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)
  • PL 128/2019 - Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.

    • Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
  • PL 449/2019 - Altera a Lei no 11.788, de 25 de setembro de 2008, para acrescer salvaguardas contra práticas discriminatórias na oferta de estágio a estudantes.

    • Autor: Valmir Assunção
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
  • PL 537/2019 - Dispõe sobre o Estatuto Profissional dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas, e dá outras providências

    • Autor: Baleia Rossi (MDB-SP)
    • Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
  • PL 1791/2019 - Acrescenta os arts. 8º-A e 8º-B à Lei no 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre o aproveitamento de empregados das empresas distribuidoras de energia subsidiárias da Eletrobras, incluídas no Programa Nacional de Desestatização.

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)