EMC 2/2019 CFT => PL 10834/2018
Inteiro teor
Emenda na Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
27/06/2019
Ementa
Acrescente-se ao art. 1º do Projeto de Lei 10.834, de 2018, o §5º do art.19 da Lei nº 10.893, de 2004.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 27/06/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Apresentação da Emenda na Comissão n. 2/2019 CFT, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PRB-AM). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 27/06/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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