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REQ 108/2019 CAPADR Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação:


Identificação da Proposição

Apresentação
27/06/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, para debater a necessidade de se estabelecer uma cota mínima obrigatória nos lagos artificiais como Furnas e três Marias, como forma de preservação ambiental e geração de emprego e renda através do turismo, aquicultura e agropecuária sustentável.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
03/07/2019 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
Aprovado com subscrição do Deputado Emidinho Madeira.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/06/2019

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 108/2019, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que: "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, para debater a necessidade de se estabelecer uma cota mínima obrigatória nos lagos artificiais como Furnas e três Marias, como forma de preservação ambiental e geração de emprego e renda através do turismo, aquicultura e agropecuária sustentável.

    ". Inteiro teor
03/07/2019

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado com subscrição do Deputado Emidinho Madeira.
Sessões e Reuniões
  • 03/07/2019 - 10h30

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Reunião Deliberativa Extraordinária