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REQ 87/2019 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
27/06/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) para debater os avanços conquistados e as contribuições da ICP-Brasil na digitalização dos processos nos serviços públicos e no combate a fraudes.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/07/2019 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/06/2019

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 87/2019, pela Deputada Margarete Coelho (PP-PI), que: "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) para debater os avanços conquistados e as contribuições da ICP-Brasil na digitalização dos processos nos serviços públicos e no combate a fraudes". Inteiro teor
02/07/2019

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:40 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado.
08/10/2019

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Audiência pública realizada em 8/10/2019.
  • Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 02/07/2019 - 14h40

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Extraordinária