REQ 74/2019 CFFC
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Padre João - PT/MG
Apresentação
26/06/2019
Ementa
Requer a realização o aditamento do Requerimento 26/2019/CFFC para inclusão de representante da Polícia Rodoviária Federal na Audiência Pública para debater a situação da BR 040, no trecho em Brasília e Juiz de Fora, cujo contrato de concessão pertence a Via 040, do Grupo INVEPAR.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 21/08/2019 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivada por prejudicialidade (art. 164, I, do RICD). A referida audiência foi realizada em 21/08/19. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 26/06/2019 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
|
| 10/07/2019 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
| 21/08/2019 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
|
Sessões e Reuniões
- 07/08/2019 - 10h00
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Reunião Deliberativa Ordinária
- 17/07/2019 - 10h00
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Reunião Deliberativa Ordinária
- 10/07/2019 - 10h00
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Reunião Deliberativa Ordinária