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RIC 783/2019 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Situação: Aguardando Deliberação na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

Identificação da Proposição

Autor
Ivan Valente - PSOL/SP , Fernanda Melchionna - PSOL/RS , Áurea Carolina - PSOL/MG , David Miranda - PSOL/RJ , Talíria Petrone - PSOL/RJ e outros

Apresentação
25/06/2019

Ementa
Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca da exploração de salineiras no Rio Grande do Norte em áreas de preservação permanente.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
05/07/2019	Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Última Ação Legislativa

Data	Ação
16/10/2019	1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta por meio do Infoleg Comunica.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
25/06/2019	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Informação n. 783/2019, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e outros, que: "Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca da exploração de salineiras no Rio Grande do Norte em áreas de preservação permanente". Inteiro teor
26/06/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
04/07/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
05/07/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
05/07/2019	Plenário ( PLEN ) Publicação inicial no DCD de 06/07/19 PÁG 182. Inteiro teor
05/07/2019	1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM ) Recebimento pela 1SECM.
11/07/2019	1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 608/2019, ao Ministro do Meio Ambiente. Prazo para Resposta Externas (de 12/07/2019 a 12/08/2019)
19/08/2019	1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Ofício nº 5889/2019/MMA, 14 de agosto de 2019, do Ministério do Meio Ambiente. Inteiro teor Encaminhamento de resposta por meio do sistema do Infoleg.
02/10/2019	Mesa Diretora ( MESA ) - 17:00 Reunião Deliberativa Ordinária Ratificado o parecer "ad referendum"
16/10/2019	1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta por meio do Infoleg Comunica.