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REQ 76/2019 CCTCI Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri o de: REQ 28/2019 CCTCI


Identificação da Proposição

Apresentação
25/06/2019

Ementa
Requer a inclusão de Fernanda Teixeira Souza Domingos, Procuradora da República no Estado de São Paulo e coordenadora adjunta do Grupo de Apoio de Combate aos Crimes Cibernéticos da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, na Audiência Pública para debater os crimes cibernéticos e as soluções legais para que as autoridades de persecução penal acessem provas telemáticas importantes para resolução de investigações criminais, aprovada por esta Comissão em decorrência do Requerimento nº 28/2019, do Sr. David Soares.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
03/07/2019 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/06/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento n. 76/2019, pelo Deputado Loester Trutis (PSL-MS), que: "Requer a inclusão de Fernanda Teixeira Souza Domingos, Procuradora da República no Estado de São Paulo e coordenadora adjunta do Grupo de Apoio de Combate aos Crimes Cibernéticos da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, na Audiência Pública para debater os crimes cibernéticos e as soluções legais para que as autoridades de persecução penal acessem provas telemáticas importantes para resolução de investigações criminais, aprovada por esta Comissão em decorrência do Requerimento nº 28/2019, do Sr. David Soares". Inteiro teor
03/07/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Loester Trutis (PSL-MS).
  • Aprovado
15/08/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Audiência Pública realizada.
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 03/07/2019 - 10h00

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Reunião Deliberativa Ordinária