REQ 218/2019 CSSF Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de audiência pública conjunta Comissão de Seguridade Social e Família e Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher acerca dos fluxos de atendimento em casos de interrupção da gravidez.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/02/2020 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Reunião realizada no dia 24/09/2019

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/06/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento n. 218/2019, pelas Deputadas Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Talíria Petrone (PSOL-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública conjunta Comissão de Seguridade Social e Família e Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher acerca dos fluxos de atendimento em casos de interrupção da gravidez". Inteiro teor
26/06/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
02/07/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento n. 230/2019, pela Deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), que: "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública destinada a debater os fluxos de atendimento em casos de interrupção da gravidez". Inteiro teor
03/07/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Aprovado requerimento n. 230/2019 da Sra. Talíria Petrone que requer a inclusão de convidado na Audiência Pública destinada a debater os fluxos de atendimento em casos de interrupção da gravidez.
13/02/2020

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Reunião realizada no dia 24/09/2019
Sessões e Reuniões
  • 26/06/2019 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária