REC 182/1994 => PL 2057/1991
Inteiro teor
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
06/12/1994
Ementa
Requer, na forma do artigo 132, parágrafo 2º, do Regimento Interno, que o PL.-2.057/91, seja apreciado pelo Plenário. (RECURSO CONTRA DECISÃO CONCLUSIVA DE COMISSÃO)
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Especial
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 06/12/1994 | LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 13/08/2009 |
Plenário ( PLEN )
Aprovado o Recurso. DCD de 14/08/09 PÁG 40823 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 06/12/1994 |
Plenário ( PLEN )
|
| 25/03/1999 |
Plenário ( PLEN )
|
| 13/04/2000 |
Plenário ( PLEN )
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| 25/04/2000 |
Plenário ( PLEN )
|
| 02/05/2000 |
Plenário ( PLEN )
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| 03/05/2000 |
Plenário ( PLEN )
|
| 23/06/2009 |
Plenário ( PLEN )
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| 13/08/2009 |
Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa
|