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RIC 769/2019 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Professor Israel Batista - PV/DF

Apresentação
25/06/2019

Ementa
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia, em face da atuação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar-PREVIC, órgão vinculado e interventor do POSTALIS, no que tange as medidas que estão sendo tomadas para a recuperação efetiva do Fundo de Pensão do Instituto de Previdência Complementar POSTALIS.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
05/07/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
02/10/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum"

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/06/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 769/2019, pelo Deputado Professor Israel Batista (PV/DF), que "Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia, em face da atuação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar-PREVIC, órgão vinculado e interventor do POSTALIS, no que tange as medidas que estão sendo tomadas para a recuperação efetiva do Fundo de Pensão do Instituto de Previdência Complementar POSTALIS. ". Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
28/06/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 1860/2019, pelo Deputado Professor Israel Batista (PV-DF), que: "Requeiro nos termos dos arts. 104 e 114 incisos V e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada do Requerimento de Informação Nº 769/2019, de minha autoria". Inteiro teor
04/07/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
05/07/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
05/07/2019

Plenário ( PLEN )

05/07/2019

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
11/07/2019

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 616/2019, ao Ministro da Economia.
  • Prazo para Resposta Externas (de 12/07/2019 a 12/08/2019)
08/08/2019

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 392/2019/GME-ME, de 05 de agosto de 2019, do Ministério da Economia. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
12/08/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o RIC 769/2019 em face do deferimento do Requerimento n. 1860/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, V, do RICD.
02/10/2019

Mesa Diretora ( MESA ) - 17:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum"
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Sessões e Reuniões
  • 02/10/2019 - 17h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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