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REQ 61/2019 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação:


Identificação da Proposição

Apresentação
25/06/2019

Ementa
Requer a convocação da Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre a liberação de 42 novos agrotóxicos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
03/07/2019 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado, com alterações. Transformado para convite à Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e incluído o convite ao Excelentíssimo Ministro da Saúde. Subscrito pelo Deputado Felipe Carreras

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/06/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 61/2019, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer a convocação da Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre a liberação de 42 novos agrotóxicos". Inteiro teor
03/07/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Pedro Lupion (DEM-PR).
  • Aprovado, com alterações. Transformado para convite à Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e incluído o convite ao Excelentíssimo Ministro da Saúde. Subscrito pelo Deputado Felipe Carreras
Sessões e Reuniões
  • 03/07/2019 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária