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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 03/07/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jorge Braz por Participante João Maia

Troca da mesa Presidente João Maia por Participante Jorge Braz

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
03/07/2019 às 10:28
Término
03/07/2019 às 10:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 61/2019 CDC - Requer a convocação da Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre a liberação de 42 novos agrotóxicos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com alterações. Transformado para convite à Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e incluído o convite ao Excelentíssimo Ministro da Saúde. Subscrito pelo Deputado Felipe Carreras

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Pedro Lupion (DEM-PR).

  • PL 2442/2019 (Nº Anterior: PL 1840/2011) - Proíbe a utilização de mensagens subliminares na propaganda veiculada nas emissoras de radiodifusão.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Eli Borges (SOLIDARI-TO).

Propostas não analisadas 7