REQ 89/2019 CDHM Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)



Identificação da Proposição

Apresentação
25/06/2019

Ementa
Requer a convocação do senhor Ministro de Estado da Justiça, SÉRGIO FERNANDO MORO, para prestar esclarecimentos sobre a gravidade dos fatos revelados pelo portal de notícias The Intercept Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
26/06/2019 Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
Discutiram a Matéria: Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/06/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 89/2019, pelo Deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), que: "Requer a convocação do senhor Ministro de Estado da Justiça, SÉRGIO FERNANDO MORO, para prestar esclarecimentos sobre a gravidade dos fatos revelados pelo portal de notícias The Intercept Brasil". Inteiro teor
26/06/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Foi apresentado Requerimento de Retirada de Pauta. Por solicitação do Deputado Sóstenes Cavalcante procedeu-se à votação nominal, na qual não foi obtido o quórum mínimo exigido para deliberação.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).
25/03/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Arquivada
29/03/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 26/06/2019 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária