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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS Reunião Deliberativa Ordinária - 26/06/2019

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa Ordinária - 26/06/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 09
Início:
26/06/2019 às 14:27
Término:
26/06/2019 às 16:59
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 6546/2016 - Veda a discriminação de tomadores de crédito que tenham sido acometidos por neoplasia maligna.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Laercio Oliveira (SD-SE)
    • Relator: Lauriete (PL-ES)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) e Dep. Filipe Barros (PSL-PR).

Propostas não analisadas 10

  • REQ 86/2019 - Requer a conversão da Audiência Pública, já aprovada por esta comissão por intermédio do Requerimento 11/2019, em audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    • Autor: Bira do Pindaré (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 87/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater casos de violação de direitos humanos na Palestina.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 88/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater as denúncias feitas pelo site The Intercept Brasil onde mensagens de texto trocadas no âmbito da operação "Lava Jato" por Sérgio Moro, procuradores da república e o procurador chefe da operação Lava Jato Deltan Dallagnol.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado com a ressalva da Audiência Pública ser realizada após a vinda do Ministro Sérgio Moro à Camara, programada para o dia 02/07/2019. Subscrito pelo Deputado Padre João.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Filipe Barros (PSL-PR) e Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA).

  • REQ 89/2019 - Requer a convocação do senhor Ministro de Estado da Justiça, SÉRGIO FERNANDO MORO, para prestar esclarecimentos sobre a gravidade dos fatos revelados pelo portal de notícias The Intercept Brasil.

    • Autor: Márcio Jerry (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).
    • 1
      Foi apresentado Requerimento de Retirada de Pauta. Por solicitação do Deputado Sóstenes Cavalcante procedeu-se à votação nominal, na qual não foi obtido o quórum mínimo exigido para deliberação.

  • REQ 90/2019 - Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, o Senhor Sérgio Fernando Moro, para comparecer a esta Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM, a fim de prestar esclarecimentos sobre o cumprimento dos princípios administrativos da legalidade, moralidade e impessoalidade por parte de agentes públicos envolvidos na troca de mensagens entre o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador da operação lava jato, Delta Dallagnol.

    • Autor: Túlio Gadêlha (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado. Subscrito pelo Deputado Camilo Capiberibe.

  • REQ 91/2019 - Realização de seminário para discutir a Temática "Terra, Território, Diversidade e Lutas", objetivando discutir questões vinculadas ao direito à terra, à produção da agricultura familiar e à biodiversidade.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • PL 276/2011 - Altera o art. 6º da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, que "Institui o Sistema Brasileiro de Inteligência - ABIN, e dá outras providências", para criar a Controladoria das Atividades de Inteligência.

    • Autor: Duarte Nogueira (PSDB-SP)
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 6787/2013 - Acresce à Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, o dia 20 de novembro como feriado nacional.

    • Autores: Janete Rocha Pietá, Renato Simões (PT-SP), Vicentinho (PT-SP)
    • Relator: Bira do Pindaré (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 932/2015 - Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para estabelecer cota para representação de afrodescendentes na publicidade governamental.

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Padre João

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 8462/2017 - Torna obrigatório o oferecimento, pelo governo federal, do serviço que especifica, estabelecendo condições para o seu funcionamento, e dá outras providências.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Iracema Portella (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Túlio Gadêlha.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE), Dep. Filipe Barros (PSL-PR) e Dep. Aroldo Martins (PRB-PR).