Veja a versão fácil da ficha de tramitação! Clique aqui para acessar

RIC 764/2019 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Aguardando Deliberação na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)


Identificação da Proposição

Apresentação
25/06/2019

Ementa
Requer informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre o Programa Garantia-Safra em especial o Estado da Paraíba, sobre os critérios e quais os municípios contemplados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
05/07/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Última Ação Legislativa

Data Ação
16/10/2019 Primeira Secretaria ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do Infoleg Comunica.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/06/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 764/2019, pelo Deputado Gervásio Maia (PSB/PB), que "Requer informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre o Programa Garantia-Safra em especial o Estado da Paraíba, sobre os critérios e quais os municípios contemplados". Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
04/07/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
05/07/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
05/07/2019

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD de 06/07/19 PÁG 138. Inteiro teor
05/07/2019

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
11/07/2019

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 764/2019, à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
  • Prazo para Resposta Externas (de 12/07/2019 a 12/08/2019)
12/08/2019

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 652/2019/GAB-GM/MAPA - MAPA, de 5 de agosto de 2019, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
16/10/2019

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta por meio do Infoleg Comunica.
Sessões e Reuniões
  • 02/10/2019 - 17h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária