REQ 67/2019 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realizacao de Audiencia Publica, em Porto Velho, no Estado de Rondônia, para debater o Projeto de Decreto Legislativo nº 1107, de 2018.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/07/2019 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/06/2019

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 67/2019, pelos Deputados Jhonatan de Jesus (PRB-RR) e outros, que: "Requer a realizacao de Audiencia Publica, em Porto Velho, no Estado de Rondônia, para debater o Projeto de Decreto Legislativo nº 1107, de 2018.

    ". Inteiro teor
25/06/2019

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. Substituída a expressão "audiência pública" por "mesa redonda", por sugestão do Deputado Lucas Gonzalez. Subscrito pelos Deputados Lucas Gonzalez e Adolfo Viana.
05/07/2019

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Mesa Redonda realizada.
10/07/2019

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 25/06/2019 - 14h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária