Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido o Ofício nº 416/2019, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 188, de 2016, de autoria do Senador Telmário Mata, constante dos autógrafos em anexo, que "Autoriza o Poder Executivo a alterar o nome da Fundação Nacional do Índio para 'Fundação Nacional dos Povos Indígenas"'. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/07/19 PÁG 305. Inteiro teor

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2019)

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDHM, pela Deputada Shéridan (PSDB-RR). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDHM, pelo Deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA). Inteiro teor

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

• Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Recebimento pela CTASP.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designado Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/09/2021 a 30/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/12/2021)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pelo Relator
• Discutiu a Matéria o Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ).
• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 06/05/2022 PAG 641, Letra B. Inteiro teor