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PDL 81/2019 Inteiro teor
Projeto de Decreto Legislativo

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos

Apresentação
18/06/2019

Ementa
Aprova a Programação Monetária para o terceiro trimestre de 2018.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
03/07/2019	Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
02/10/2019	Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) Aprovado o Parecer.
03/07/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
18/06/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Recebido o Ofício nº 438/2019, do Senado Federal, que encaminha para revisão da Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo n° 81, de 2019, que 'Aprova a programação monetária para o terceiro trimestre de 2018", aprovado pelo Senado Federal em sessão realizada em 4 de junho do corrente ano". Inteiro teor
18/06/2019	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 81/2019, pelo Senado Federal, que: "Aprova a Programação Monetária para o terceiro trimestre de 2018". Inteiro teor
03/07/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
04/07/2019	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/07/19 PÁG 358. Inteiro teor
05/07/2019	Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) Recebimento pela CDEICS.
20/08/2019	Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) Designado Relator, Dep. Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM)
24/09/2019	Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM), pela aprovação. Inteiro teor
02/10/2019	Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Leitura do parecer pelo Relator. Aprovado o Parecer. Inteiro teor
02/10/2019	Finanças e Tributação ( CFT ) Recebimento pela CFT.
02/10/2019	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços publicado no DCD de 03/10/19 PÁG 196, Letra A. Inteiro teor
16/10/2019	Finanças e Tributação ( CFT ) À SGM, Ofício Pres. nº 144/19-CFT, comunicando a prejudicialidade Inteiro teor Devolução à CCP
16/10/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Recebido o Ofício n. 144/2019, da CFT, comunicando que declarou a prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo n. 81/2019, nos termos do disposto no art. 164, I, do RICD.
22/10/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Despacho exarado no Ofício n. 144/2019, conforme o seguinte teor: "Arquive-se o Projeto de Decreto Legislativo n. 81/2019, nos termos do art. 164, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."