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REC 171/1997 => PL 294/1995 Inteiro teor
Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD)


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP

Apresentação
26/06/1997

Ementa
RECURSO AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS CONTRA APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO RELATIVA AO PROJETO DE LEI 294-A, DE 1995, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SA, QUE ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 6321, DE 1976, PARA ESTENDER A APOSENTADOS E PENSIONISTAS O ATENDIMENTO PELOS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
31/03/1999 (***Excluir***)LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. REC 171/97.
DCD 20 08 97 PAG 24124 COL 01.

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/06/1997

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO RECURSO PELO DEP ARNALDO FARIA DE SA. Inteiro teor
02/07/1997

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
    PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. REC 171/97.
    DCD 20 08 97 PAG 24124 COL 01.
02/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
31/03/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
31/03/1999

Plenário ( PLEN )

  • (***Excluir***)LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
    PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. REC 171/97.
    DCD 20 08 97 PAG 24124 COL 01.
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
14/03/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
15/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-74/2007.
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
09/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-176/2015. Inteiro teor
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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