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EMP 4/2019 => PL 2999/2019 Inteiro teor
Emenda de Plenário


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
José Guimarães - PT/CE

Apresentação
17/06/2019

Ementa
Dispõe sobre a antecipação do pagamento dos honorários periciais nas ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social figure como parte e que tramitem no âmbito de responsabilidade da Justiça Federal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/07/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Retirada a Emenda de Plenário n. 4/2019, em razão do deferimento do Requerimento n. 1.905/2019, nos termos do artigo 104 do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/06/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda de Plenário n. 4/2019 PLEN, pelo Deputado José Guimarães (PT-CE). Inteiro teor
25/06/2019

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
25/06/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1819/2019, pelo Deputado José Guimarães (PT/CE), que "Requer retirada de assinatura aposta à Emenda de Plenário nº 4, apresentada ao Projeto de Lei nº 2.999, de 2019". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 1813/2019, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT/SP), que "Requer coautoria da Emenda de Plenário nº 4, apresentada ao Projeto de Lei nº 2.999, de 2019". Inteiro teor
04/07/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 1819/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro a retirada da assinatura aposta à Emenda de Plenário n. 4, nos termos do art. 102, § 4°, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se.".
05/07/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 1.813/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro a aposição de assinatura à Emenda de Plenário n. 4, nos termos do art. 102, § 4°, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se."."
08/07/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1905/2019, pelo Deputado José Guimarães (PT/CE), que "Requer retirada de tramitação da emenda de plenário nº 4, apresentada ao PL nº 2.999, de 2019". Inteiro teor
09/07/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirada a Emenda de Plenário n. 4/2019, em razão do deferimento do Requerimento n. 1.905/2019, nos termos do artigo 104 do RICD.
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