RIC 736/2019 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Educação

Apresentação
17/06/2019

Ementa
Requer informações ao Ministro da Educação sobre o funcionamento e composição do Fórum Nacional de Educação (FNE) e da Instância Permanente de Negociação Federativa.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
27/06/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
16/10/2019 1ª Secretaria ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do Infoleg Comunica.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/06/2019

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 736/2019, pela Comissão de Educação, que "Requer informações ao Ministro da Educação sobre o funcionamento e composição do Fórum Nacional de Educação (FNE) e da Instância Permanente de Negociação Federativa". Inteiro teor
17/06/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
26/06/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
27/06/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
27/06/2019

Plenário ( PLEN )

27/06/2019

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
03/07/2019

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 600/2019, ao Ministro da Educação.
  • Prazo para Resposta Externas (de 04/07/2019 a 02/08/2019)
06/08/2019

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 4838/2019-MEC, de 05 de agosto de 2019, do Ministério da Educação. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
02/10/2019

Mesa Diretora ( MESA ) - 17:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum"
16/10/2019

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta por meio do Infoleg Comunica.
Sessões e Reuniões
  • 02/10/2019 - 17h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária