RIC 721/2019
Inteiro teor
Requerimento de Informação
Situação: Arquivada
Origem: REQ 18/2019 CEXMEC
Identificação da Proposição
Autor
Comissão Externa Destinada A Acompanhar O Desenvolvimento dos Trabalhos do Ministério da Educação, Bem Como da Apresentação do Seu Planejamento Estratégico
Apresentação
12/06/2019
Ementa
Requer informações sobre as diligências do Ministério da Educação para elaboração, aprovação e implementação de Sistema Nacional de Educação (SNE) e do funcionamento da instância permanente de negociação e cooperação interfederativa.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
Data | Despacho |
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19/06/2019 | Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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16/10/2019 |
1ª Secretaria ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do Infoleg Comunica. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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12/06/2019 |
Plenário ( PLEN )
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13/06/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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19/06/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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19/06/2019 |
Plenário ( PLEN )
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24/06/2019 |
1ª Secretaria ( 1SECM )
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26/06/2019 |
1ª Secretaria ( 1SECM )
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23/07/2019 |
1ª Secretaria ( 1SECM )
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02/10/2019 |
Mesa Diretora ( MESA ) - 17:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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16/10/2019 |
1ª Secretaria ( 1SECM )
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Sessões e Reuniões
- 02/10/2019 - 17h00
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Reunião Deliberativa Ordinária