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REQ 54/2019 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Chiquinho Brazão - AVANTE/RJ

Apresentação
06/06/2019

Ementa
Requer a inclusão de convidado na audiência pública para discutir os reflexos da burocracia na retirada de medicamentos na Farmácia Popular para o consumidor, de que trata o Req. nº 48/2019.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/09/2019 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/06/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 54/2019, pelo Deputado Chiquinho Brazão (AVANTE-RJ), que: "Requer a inclusão de convidado na audiência pública para discutir os reflexos da burocracia na retirada de medicamentos na Farmácia Popular para o consumidor, de que trata o Req. nº 48/2019.

    ". Inteiro teor
12/06/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, subscrito pelo Deputado Gilson Marques.
05/09/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência pública realizada com as seguintes convidadas: Ediane de Assis Bastos - Coordenadora-Geral de Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde; e Daniella Cristina Rodrigues Pereira - Coordenadora de Programas e Projetos da Gerência Regional de Brasília/Fiocruz.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 12/06/2019 - 09h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

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