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REQ 40/2019 CDEICS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
06/06/2019

Ementa
Requer Audiência Pública para discutir sobre a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
29/08/2019 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/06/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

  • Apresentação do Requerimento n. 40/2019, pelo Deputado Guiga Peixoto (PSL-SP), que: "Requer Audiência Pública para discutir sobre a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)". Inteiro teor
12/06/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discussão da matéria pelos Deputados José Ricardo (PT/AM), Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Amaro Neto (PRB/ES), Zé Neto (PT/BA) e Guiga Peixoto (PSL/SP).
  • Aprovado, com a inclusão como convidados de representante do Sindicato Nacional das Empresas de Limpreza Urbana e da União das Cooperativas e Associações de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis.
18/06/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

  • Apresentação do Requerimento n. 44/2019, pelos Deputados Zé Neto (PT-BA) e Otaci Nascimento (SOLIDARI-RR), que: "Requer o aditamento do Requerimento nº 40/2019 - CDEICS para realização de Audiência Pública para discutir sobre a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)". Inteiro teor
26/06/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

  • Aprovado requerimento do Sr. Zé Neto que requer o aditamento do Requerimento nº 40/2019 - CDEICS para realização de Audiência Pública para discutir sobre a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
27/08/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

  • Apresentação do Requerimento n. 64/2019, pelo Deputado Guiga Peixoto (PSL-SP), que: "Requer seja aditado o Requerimento nº 40/19 que trata da Audiência Pública para debater a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos". Inteiro teor
28/08/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

  • Aprovado requerimento do Sr. Guiga Peixoto que requer seja aditado o Requerimento nº 40/19 que trata da Audiência Pública para debater a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
29/08/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

  • Audiência Pública realizada em 29/08/2019.
  • Arquivado.
  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 12/06/2019 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

    Reunião Deliberativa Ordinária