Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - Reunião Deliberativa Ordinária

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
12/06/2019 às 10h29
Término:
12/06/2019 às 11h48
Situação:
Encerrada (Final)

  • REQUERIMENTO Nº 38/19 - Requer a realização de Audiência Pública debater a universalização do acesso ao saneamento.
    Resultado
    • Aprovado, com modificação, incluindo representantes da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, da Federação Nacional dos Urbanitários - FNU e da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE e mantendo os nomes dos senhores Jônathas de Castro, da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR; Rogério Tavares, da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base – ABDIB; Diogo Mac Cord de Faria, da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia – ME; Pedro Henrique Fiorelli, do Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto – SINDCON;e Percy Soares Neto, da Associação Brasileira de Concessionárias Privadas de Serviços de Água e Esgoto – ABCON.
    • Discussão da matéria pelos Deputados José Ricardo (PT/AM), Zé Neto (PT/BA) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
  • REQUERIMENTO Nº 39/19 - Requer a inclusão de convidado para participação de Audiência Pública aprovada pelo REQ 35/2019 nesta Comissão para debater sobre as políticas existentes para o estímulo ao primeiro emprego, ao menor aprendiz e as necessidades de atualização da legislação referentes ao tema.
    Resultado
    • Retirado de pauta de ofício.
  • REQUERIMENTO Nº 40/19 - Requer Audiência Pública para discutir sobre a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
    Resultado
    • Aprovado, com a inclusão como convidados de representante do Sindicato Nacional das Empresas de Limpreza Urbana e da União das Cooperativas e Associações de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis.
    • Discussão da matéria pelos Deputados José Ricardo (PT/AM), Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Amaro Neto (PRB/ES), Zé Neto (PT/BA) e Guiga Peixoto (PSL/SP).
  • REQUERIMENTO Nº 41/19 - Requer seja aditado o requerimento que trata da Audiência Pública para debater os rumos do Pré-Sal
    Resultado
    • Aprovado
  • REQUERIMENTO Nº 42/19 - Requer Audiência Pública, em conjunto com a COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E AMAZÔNIA, para debater sobre o novo projeto de desenvolvimento econômico para a região Amazônica proposto pelo Governo Federal, intitulado "Plano Dubai".
    Resultado
    • Aprovado.
    • Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Bosco Saraiva (SOLIDARIEDADE/AM) e José Ricardo (PT/AM).
  • REQUERIMENTO Nº 43/19 - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir a aplicabilidade da Instrução Normativa da RFB nº 1.652, de 20 de junho de 2016 e 1.672, de 23 de novembro de 2016 que estabelecem critérios para o cumprimento da obrigação de escriturar o livro de Controle da Produção e do Estoque integrante da Escrituração Fiscal Digital (EFD).
    Resultado
    • Aprovado
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 523/18 - Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.
    Resultado
    • Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator.
  • PROJETO DE LEI Nº 161/19 - Disciplina a comercialização de spray de pimenta e dá providências correlatas.
    Resultado
    • Retirado de pauta a requerimento do Relator.
  • PROJETO DE LEI Nº 189/19 - Acrescenta o inciso III, no artigo 1º, da Lei 11.770 de 9 de setembro de 2008, que cria o Programa Empresa Cidadã, para ampliar a estabilidade provisória gestacional.
    Resultado
    • Aprovado o Parecer.
    • Leitura do parecer do Relator.
  • PROJETO DE LEI Nº 7.825/17 - Dispõe sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de esteticista e pessoas jurídicas registradas como clínicas de estética.
    Resultado
    • Aprovado o Parecer.
    • Discussão da matéria pelos Deputados Zé Neto (PT/BA), Amaro Neto ( PRB/ES) e Ricardo Izar (PP/SP).
    • Leitura do parecer do relator.
  • PROJETO DE LEI Nº 9.238/17 - Dispõe sobre a vantagem auferida como critério para imposição de multas no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
    Resultado
    • Retirado de pauta a requerimento do Relator e do Deputado Efraim Filho (DEM/PB).