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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 12/06/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 12/06/2019

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Bosco Saraiva por Participante Amaro Neto

Troca da mesa Presidente Amaro Neto por Participante Bosco Saraiva

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
12/06/2019 às 10h29
Término:
12/06/2019 às 11h48
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 38/2019 - Requer a realização de Audiência Pública debater a universalização do acesso ao saneamento.

    • Autor: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com modificação, incluindo representantes da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, da Federação Nacional dos Urbanitários - FNU e da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE e mantendo os nomes dos senhores Jônathas de Castro, da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR; Rogério Tavares, da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base – ABDIB; Diogo Mac Cord de Faria, da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia – ME; Pedro Henrique Fiorelli, do Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto – SINDCON;e Percy Soares Neto, da Associação Brasileira de Concessionárias Privadas de Serviços de Água e Esgoto – ABCON.
    • 1
      Discussão da matéria pelos Deputados José Ricardo (PT/AM), Zé Neto (PT/BA) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
  • REQ 40/2019 - Requer Audiência Pública para discutir sobre a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

    • Autor: Guiga Peixoto (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com a inclusão como convidados de representante do Sindicato Nacional das Empresas de Limpreza Urbana e da União das Cooperativas e Associações de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis.
    • 1
      Discussão da matéria pelos Deputados José Ricardo (PT/AM), Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Amaro Neto (PRB/ES), Zé Neto (PT/BA) e Guiga Peixoto (PSL/SP).
  • REQ 41/2019 - Requer seja aditado o requerimento que trata da Audiência Pública para debater os rumos do Pré-Sal

    • Autor: Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 42/2019 - Requer Audiência Pública, em conjunto com a COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E AMAZÔNIA, para debater sobre o novo projeto de desenvolvimento econômico para a região Amazônica proposto pelo Governo Federal, intitulado "Plano Dubai".

    • Autor: José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Bosco Saraiva (SOLIDARIEDADE/AM) e José Ricardo (PT/AM).
  • REQ 43/2019 - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir a aplicabilidade da Instrução Normativa da RFB nº 1.652, de 20 de junho de 2016 e 1.672, de 23 de novembro de 2016 que estabelecem critérios para o cumprimento da obrigação de escriturar o livro de Controle da Produção e do Estoque integrante da Escrituração Fiscal Digital (EFD).

    • Autor: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 189/2019 - Acrescenta o inciso III, no artigo 1º, da Lei 11.770 de 9 de setembro de 2008, que cria o Programa Empresa Cidadã, para ampliar a estabilidade provisória gestacional.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer do Relator.
  • PL 7825/2017 - Dispõe sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de esteticista e pessoas jurídicas registradas como clínicas de estética.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discussão da matéria pelos Deputados Zé Neto (PT/BA), Amaro Neto ( PRB/ES) e Ricardo Izar (PP/SP).
    • 1
      Leitura do parecer do relator.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 39/2019 - Requer a inclusão de convidado para participação de Audiência Pública aprovada pelo REQ 35/2019 nesta Comissão para debater sobre as políticas existentes para o estímulo ao primeiro emprego, ao menor aprendiz e as necessidades de atualização da legislação referentes ao tema.

    • Autor: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
  • PLP 523/2018 - Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)
    • Relator: Joaquim Passarinho (PSD-PA)
  • PL 161/2019 - Disciplina a comercialização de spray de pimenta e dá providências correlatas.

  • PL 9238/2017 - Dispõe sobre a vantagem auferida como critério para imposição de multas no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).