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RIC 703/2019 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Aguardando Deliberação na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)


Identificação da Proposição

Apresentação
06/06/2019

Ementa
Solicita ao Ministro de Estado da Educação esclarecimentos acerca do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) de 2019/2020.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
14/06/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Última Ação Legislativa

Data Ação
16/10/2019 1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do Infoleg Comunica.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/06/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 703/2019, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que: "Solicita ao Ministro de Estado da Educação esclarecimentos acerca do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) de 2019/2020". Inteiro teor
06/06/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
13/06/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
14/06/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
14/06/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 15/06/19 PÁG 213. Inteiro teor
17/06/2019

1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
19/06/2019

1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 578/2019, ao Ministro da Educação.
  • Prazo para Resposta Externas (de 20/06/2019 a 19/07/2019)
23/07/2019

1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 4635/2019-MEC, 22 de julho de 2019, do Ministério da Educação. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
02/10/2019

Mesa Diretora ( MESA ) - 17:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum"
16/10/2019

1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta por meio do Infoleg Comunica.
Sessões e Reuniões
  • 02/10/2019 - 17h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária