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REQ 38/2019 CDEICS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
05/06/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública debater a universalização do acesso ao saneamento.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/09/2019 COMISSÃO DE DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEICS )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/06/2019

COMISSÃO DE DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEICS )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 38/2019, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública debater a universalização do acesso ao saneamento". Inteiro teor
12/06/2019

COMISSÃO DE DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEICS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discussão da matéria pelos Deputados José Ricardo (PT/AM), Zé Neto (PT/BA) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
  • Aprovado, com modificação, incluindo representantes da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, da Federação Nacional dos Urbanitários - FNU e da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE e mantendo os nomes dos senhores Jônathas de Castro, da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR; Rogério Tavares, da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base – ABDIB; Diogo Mac Cord de Faria, da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia – ME; Pedro Henrique Fiorelli, do Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto – SINDCON;e Percy Soares Neto, da Associação Brasileira de Concessionárias Privadas de Serviços de Água e Esgoto – ABCON.
10/09/2019

COMISSÃO DE DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEICS )

  • Seminário realizado em 29/08.
  • Arquivado.
Sessões e Reuniões
  • 12/06/2019 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

    Reunião Deliberativa Ordinária