Veja a versão fácil da ficha de tramitação! Clique aqui para acessar

PL 3310/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
04/06/2019

Ementa
Dispõe sobre o registro de som e imagem de consultas pré-natais, trabalho de parto e parto.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
26/06/2019 Apense-se à(ao) PL-7633/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
04/06/2019 SEPRO(SGM) ( SEPRO )
Apresentação do Projeto de Lei n. 3310/2019, pela Deputada Lauriete (PL/ES), que "Dispõe sobre o registro de som e imagem de consultas pré-natais, trabalho de parto e parto".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/06/2019

SEPRO(SGM) ( SEPRO )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 3310/2019, pela Deputada Lauriete (PL/ES), que "Dispõe sobre o registro de som e imagem de consultas pré-natais, trabalho de parto e parto". Inteiro teor
26/06/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-7633/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
27/06/2019

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Recebimento pela CE.
27/06/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/06/19 PÁG 237. Inteiro teor