REQ 27/2019 CDU Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
04/06/2019

Ementa
Requer a realização de Seminários Regionais e Audiência Pública, em conjunto com as COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO para debater as propostas de modificações no Programa Minha Casa, Minha Vida, veiculadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/09/2019 Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
Seminário realizado na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/06/2019

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 27/2019, pelo Deputado Joseildo Ramos (PT-BA), que: "Requer a realização de Seminários em todas as regiões brasileiras e, por último, em Brasília, para debater as propostas de modificações no Programa Minha Casa, Minha Vida, veiculadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional". Inteiro teor
12/06/2019

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com adendo para incluir representantes do Ministerio de Desenvolvimento Regional e das secretarias estaduais e municipais de habitação.
13/09/2019

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 14:00 Seminário - Conjunto das Comissões CDU e CLP

  • Seminário realizado na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP).
Sessões e Reuniões
  • 13/09/2019 - 14h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Seminário - Conjunto das Comissões CDU e CLP

  • 12/06/2019 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Ordinária