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Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Ordinária - 12/06/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 12/06/2019

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Pr. Marco Feliciano por Participante Edmilson Rodrigues

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
12/06/2019 às 10h08
Término:
12/06/2019 às 11h04
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 27/2019 - Requer a realização de Seminários Regionais e Audiência Pública, em conjunto com as COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO para debater as propostas de modificações no Programa Minha Casa, Minha Vida, veiculadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.

    • Autor: Joseildo Ramos (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com adendo para incluir representantes do Ministerio de Desenvolvimento Regional e das secretarias estaduais e municipais de habitação.
  • REQ 28/2019 - Requer a realização de audiência pública com o tema "A crise da moradia e como fortalecer a política habitacional".

    • Autor: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado com adendo para incluir o Sr. Celso Matsuda, Secretário Nacional de Habitação e representante do Ministério da Economia dentre o rol de convidados.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Major Fabiana (PSL-RJ).
  • PDC 581/2017 - Susta a aplicação da Orientação Normativa “ON-GEADE-002-01”, aprovada pela Portaria nº 162, de 21 de setembro 2001, da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), e todos os processos administrativos demarcatórios que tenham utilizado essa orientação normativa.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Marcelo Nilo e Norma Ayub.
  • PL 6905/2017 - Altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, que "dispõe sobre desapropriações por utilidade pública", para dispor sobre a desapropriação para reparcelamento do solo.

    • Autor: do Senado Federal - Wilder Morais (PP-GO)
    • Relator: Francisco Jr. (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Marcelo Nilo.
  • PL 4847/2016 - Dispõe sobre a instituição, no âmbito da União, de parceria público-privada visando ao desenvolvimento de tecnologias de informação e comunicação para emprego na área de segurança pública e aplicação na transformação das áreas urbanas em cidades inteligentes em todo o território nacional.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autores: Vicente Candido (PT-SP) , Afonso Florence (PT-BA) , Daniel Almeida (PCdoB-BA) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Andre Moura (PSC-SE) , Wilson Filho (PTB-PB) , Rogério Rosso (PSD-DF)
    • Relator: Francisco Jr. (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 5153/2016 - "Altera a Lei nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana e dá outras providências, para incluir a operação e o disciplinamento do transporte coletivo alternativo de passageiros entre os objetivos que deverão ser observados pelo plano de mobilidade urbana".

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 11039/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento e limpeza da areia contida nos tanques utilizados para o lazer e para recreação infantil, existentes em áreas públicas ou privadas do País.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Francisco Jr..

Propostas não analisadas 5

  • PLP 253/2016 - Altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014.

    • Autor: Bilac Pinto (PR-MG)
    • Relatora: Marília Arraes (PT-PE)
  • PL 4794/2016 - Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007

  • PL 7376/2017 - Acrescenta o art. 3º-A à lei 12.009, de 29 de julho de 2009, para permitir o uso de aplicativos em rede de comunicação no transporte de passageiros por meio de motocicletas (Aplicativo para Mototaxi).

  • PL 509/2019 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para prever a obrigatoriedade de elaboração de "plano de gestão democrática" como parte integrante do plano diretor das cidades.

    • Autor: Luiz Lima (PSL-RJ)
    • Relatora: Major Fabiana (PSL-RJ)
  • PL 2017/2019 - Dispõe sobra a democratização, descentralização e transparência dos procedimentos decisórios em programas habitacionais de interesse social.