Comissão de Desenvolvimento Urbano - Reunião Deliberativa Ordinária

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
12/06/2019 às 10h08
Término:
12/06/2019 às 11h04
Situação:
Encerrada (Final)

  • REQUERIMENTO Nº 27/19 - Requer a realização de Seminários Regionais e Audiência Pública, em conjunto com as COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO para debater as propostas de modificações no Programa Minha Casa, Minha Vida, veiculadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.
    Resultado
    • Aprovado com adendo para incluir representantes do Ministerio de Desenvolvimento Regional e das secretarias estaduais e municipais de habitação.
  • REQUERIMENTO Nº 28/19 - Requer a realização de audiência pública com o tema "A crise da moradia e como fortalecer a política habitacional".
    Resultado
    • Aprovado com adendo para incluir o Sr. Celso Matsuda, Secretário Nacional de Habitação e representante do Ministério da Economia dentre o rol de convidados.
    • Discutiu a Matéria a Dep. Major Fabiana (PSL-RJ).
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 581/17 - Susta a aplicação da Orientação Normativa “ON-GEADE-002-01”, aprovada pela Portaria nº 162, de 21 de setembro 2001, da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), e todos os processos administrativos demarcatórios que tenham utilizado essa orientação normativa.
    Resultado
    • Vista conjunta aos Deputados Marcelo Nilo e Norma Ayub.
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 253/16 - Altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014.
    Resultado
    • Aprovado o requerimento de retirado de pauta da Deputada Major Fabiana.
  • PROJETO DE LEI Nº 4.794/16 - Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007
    Resultado
    • Retirado de pauta, de ofício.
  • PROJETO DE LEI Nº 6.905/17 - Altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, que "dispõe sobre desapropriações por utilidade pública", para dispor sobre a desapropriação para reparcelamento do solo.
    Resultado
    • Vista ao Deputado Marcelo Nilo.
  • PROJETO DE LEI Nº 4.847/16 - Dispõe sobre a instituição, no âmbito da União, de parceria público-privada visando ao desenvolvimento de tecnologias de informação e comunicação para emprego na área de segurança pública e aplicação na transformação das áreas urbanas em cidades inteligentes em todo o território nacional.
    Resultado
    • Aprovado o Parecer.
  • PROJETO DE LEI Nº 5.153/16 - "Altera a Lei nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana e dá outras providências, para incluir a operação e o disciplinamento do transporte coletivo alternativo de passageiros entre os objetivos que deverão ser observados pelo plano de mobilidade urbana".
    Resultado
    • Aprovado o Parecer.
  • PROJETO DE LEI Nº 7.376/17 - Acrescenta o art. 3º-A à lei 12.009, de 29 de julho de 2009, para permitir o uso de aplicativos em rede de comunicação no transporte de passageiros por meio de motocicletas (Aplicativo para Mototaxi).
    Resultado
    • Retirado de pauta, de ofício.
  • PROJETO DE LEI Nº 11.039/18 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento e limpeza da areia contida nos tanques utilizados para o lazer e para recreação infantil, existentes em áreas públicas ou privadas do País.
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    • Vista ao Deputado Francisco Jr..
  • PROJETO DE LEI Nº 509/19 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para prever a obrigatoriedade de elaboração de "plano de gestão democrática" como parte integrante do plano diretor das cidades.
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    • Retirado de pauta pelo Relator.
  • PROJETO DE LEI Nº 2.017/19 - Dispõe sobra a democratização, descentralização e transparência dos procedimentos decisórios em programas habitacionais de interesse social.
    Resultado
    • Retirado de pauta, de ofício.