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REQ 59/2019 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Charles Fernandes - PSD/BA

Apresentação
04/06/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, para obter informações sobre a construção da barragem de rejeitos da Bamim no município de Pindaí, no estado da Bahia, com a presença do Sr. Victor Hugo Froner Bicca, Diretor-Geral da ANM.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/06/2019

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 59/2019, pelo Deputado Charles Fernandes (PSD-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública, para obter informações sobre a construção da barragem de rejeitos da Bamim no município de Pindaí, no estado da Bahia, com a presença do Sr. Victor Hugo Froner Bicca, Diretor-Geral da ANM". Inteiro teor
05/06/2019

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
09/10/2019

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 108/2019, pelos Deputados Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) e outros, que: "Requer a inclusão do Movimento 'Vida Sim! Barragem Não', representado pelo Sr. Evilásio Pereira Bomfim, no rol dos debatedores convidados a participar da Audiência Pública para obter informações sobre a construção da barragem de rejeitos da Bamim no município de Pindaí, no Estado da Bahia, aprovada em decorrência da apreciação do Requerimento nº 59/2019". Inteiro teor
16/10/2019

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado requerimento n. 108/2019 do Sr. Arthur Oliveira Maia que requer a inclusão do Movimento "Vida Sim! Barragem Não", representado pelo Sr. Evilásio Pereira Bomfim, no rol dos debatedores convidados a participar da Audiência Pública para obter informações sobre a construção da barragem de rejeitos da Bamim no município de Pindaí, no Estado da Bahia, aprovada em decorrência da apreciação do Requerimento nº 59/2019.
  • Aprovado o aditamento proposto pelo Deputado Charles Fernandes para incluir na lista de convidados a Sra. Márcia Telles, Diretora-Geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Inema-BA; o Sr. Victor Hugo Froner Bicca, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração - ANM; e representante da Bahia Mineração - BAMIN,
31/01/2023

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Sessões e Reuniões
  • 05/06/2019 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

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