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EMC 271/2019 PEC00619 => PEC 6/2019 Inteiro teor
Emenda na Comissão


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Padre João - PT/MG

Apresentação
30/05/2019

Ementa
EMENDAS REFERENTES: APOSENTADORIA ESPECIAL, REGRA DE TRANSIÇÃO NA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, ALTERAÇÃO NO CÁLCULO DA MÉDIA SALARIAL, REGRA DE CÁLCULO DOS BENEFÍCIOS, ALTERAÇÕES RELACIONADAS AOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, APOSENTADORIA DO SERVIDOR COM DEFICIÊNCIA, REGRA DE TRANSIÇÃO PARA A APOSENTADORIA POR IDADE NO RPPS, SUPRESSÃO DAS ALTERAÇÕES RELACIONADAS AO BPC/LOAS


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
30/05/2019 Comissão Especial sobre a Previdência social (PEC 006/19) ( PEC00619 )
Emenda declarada insubsistente por não ter obtido o quórum mínimo de assinaturas de apoiamento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/05/2019

Comissão Especial sobre a Previdência social (PEC 006/19) ( PEC00619 )

  • Apresentação da Emenda na Comissão n. 271/2019 PEC00619, pelo Deputado Padre João (PT-MG). Inteiro teor
  • Relatório de Conferência de Assinaturas da EMC-271/2019 PEC00619 => PEC-6/2019 Inteiro teor
  • Emenda declarada insubsistente por não ter obtido o quórum mínimo de assinaturas de apoiamento.
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