REQ 1613/2019 => PL 5451/2009
Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Comissão de Legislação Participativa
Apresentação
29/05/2019
Ementa
Requer, nos termos do parágrafo único do art. 105 do Regimento Interno, o desarquivamento do PL 5451 de 2009.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 29/05/2019 |
Plenário ( PLEN )
Apresentação do Requerimento n. 1613/2019, pela Comissão de Legislação Participativa, que "Requer, nos termos do parágrafo único do art. 105 do Regimento Interno, o desarquivamento do PL 5451 de 2009". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 29/05/2019 |
Plenário ( PLEN )
|
| 07/06/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 07/06/2019 |
Plenário ( PLEN )
|