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RIC 657/2019 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Marcelo Calero - CIDADANIA/RJ

Apresentação
29/05/2019

Ementa
Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, sobre o Decreto nº 9.795, de 17/05/2019, que promove alterações na estrutura de combate ao HIV/AIDS no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
03/07/2019 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
04/06/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Aprovado o encaminhamento, conforme Decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 4 de junho de 2019.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/05/2019

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 657/2019, pelo Deputado Marcelo Calero CIDADANIA, que:"Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, sobre o Decreto nº 9.795, de 17/05/2019, que promove alterações na estrutura de combate ao HIV/AIDS no Brasil. ". Inteiro teor
29/05/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
04/06/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
04/06/2019

Mesa Diretora ( MESA ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o encaminhamento, conforme Decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 4 de junho de 2019. Inteiro teor
11/06/2019

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
13/06/2019

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 569/2019, ao Ministro da Saúde.
  • Prazo para Resposta Externas (de 14/06/2019 a 15/07/2019)
02/07/2019

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1771/2019/ASPAR/GM/MS, de 25 de junho de 2019, do Ministério da Saúde. Inteiro teor
03/07/2019

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
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Sessões e Reuniões
  • 04/06/2019 - 11h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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