RIC 654/2019 Inteiro teor
Requerimento de Informação
Situação:
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Autor
Ivan Valente - PSOL/SP
,
Fernanda Melchionna - PSOL/RS
,
Áurea Carolina - PSOL/MG
,
Edmilson Rodrigues - PSOL/PA
,
David Miranda - PSOL/RJ
,
Talíria Petrone - PSOL/RJ
e outros
Apresentação
28/05/2019
Ementa
Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações sobre a situação dos detentos indígenas em estabelecimentos penais no Brasil
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
04/06/2019 |
Mesa Diretora ( MESA
)
Aprovado o encaminhamento, conforme Decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 4 de junho de 2019. |
15/07/2019 |
1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM
)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
28/05/2019 |
Plenário ( PLEN )
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29/05/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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04/06/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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04/06/2019 |
Mesa Diretora ( MESA ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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11/06/2019 |
1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )
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13/06/2019 |
1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )
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12/07/2019 |
1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )
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15/07/2019 |
1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )
|