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RIC 654/2019 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação:


Identificação da Proposição

Ementa
Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações sobre a situação dos detentos indígenas em estabelecimentos penais no Brasil


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/06/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Aprovado o encaminhamento, conforme Decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 4 de junho de 2019.
15/07/2019 Primeira Secretaria ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/05/2019

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 654/2019, pelo Deputado Ivan Valente PSOL, que:"Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações sobre a situação dos detentos indígenas em estabelecimentos penais no Brasil ". Inteiro teor
29/05/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
04/06/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
04/06/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o encaminhamento, conforme Decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 4 de junho de 2019. Inteiro teor
11/06/2019

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
13/06/2019

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 568/2019, ao Ministro da Justiça e Segurança Pública.
  • Prazo para Resposta Externas (de 14/06/2019 a 15/07/2019)
12/07/2019

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1612/2019/AFEPAR/MJ, de 12 de julho de 2019, do Ministério da Justiça. Inteiro teor
15/07/2019

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
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Sessões e Reuniões
  • 04/06/2019 - 11h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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