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RIC 654/2019 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Situação:

Identificação da Proposição

Autor
Ivan Valente - PSOL/SP , Fernanda Melchionna - PSOL/RS , Áurea Carolina - PSOL/MG , Edmilson Rodrigues - PSOL/PA , David Miranda - PSOL/RJ , Talíria Petrone - PSOL/RJ e outros

Apresentação
28/05/2019

Ementa
Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações sobre a situação dos detentos indígenas em estabelecimentos penais no Brasil

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Última Ação Legislativa

Data	Ação
04/06/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Aprovado o encaminhamento, conforme Decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 4 de junho de 2019.
15/07/2019	1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de despachos ( 0 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
28/05/2019	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Informação n. 654/2019, pelo Deputado Ivan Valente PSOL, que:"Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações sobre a situação dos detentos indígenas em estabelecimentos penais no Brasil ". Inteiro teor
29/05/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
04/06/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
04/06/2019	Mesa Diretora ( MESA ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado o encaminhamento, conforme Decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 4 de junho de 2019. Inteiro teor
11/06/2019	1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM ) Recebimento pela 1SECM.
13/06/2019	1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 568/2019, ao Ministro da Justiça e Segurança Pública. Prazo para Resposta Externas (de 14/06/2019 a 15/07/2019)
12/07/2019	1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1612/2019/AFEPAR/MJ, de 12 de julho de 2019, do Ministério da Justiça. Inteiro teor
15/07/2019	1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.