RIC 651/2019 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Ementa
Solicita ao Exmo. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca dos procedimentos adotados em casos de sequestro internacional de crianças e adolescentes.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
12/07/2019 1ª Secretaria ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
04/06/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Aprovado o encaminhamento, conforme Decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 4 de junho de 2019.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/05/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 651/2019, pelo Deputado Ivan Valente PSOL, que:"Solicita ao Exmo. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca dos procedimentos adotados em casos de sequestro internacional de crianças e adolescentes". Inteiro teor
29/05/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
04/06/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
04/06/2019

Mesa Diretora ( MESA ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o encaminhamento, conforme Decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 4 de junho de 2019. Inteiro teor
11/06/2019

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
13/06/2019

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 570/2019, ao Ministro das Relações Exteriores.
  • Prazo para Resposta Externas (de 14/06/2019 a 15/07/2019)
12/07/2019

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 39 G/SG/AFEPA/SASC/PARL, de 11 de julho de 2019, do Ministério das Relações Exteriores. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
Sessões e Reuniões
  • 04/06/2019 - 11h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária