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REQ 56/2019 CCTCI Inteiro teor
Requerimento

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Márcio Jerry - PCdoB/MA

Apresentação
28/05/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel das Rádios Comunitárias e do Canal Cidadania no Brasil, com a participação dos seguintes convidados: Elifas Gurgel, Secretário de Radiodifusão do MCTIC; Geremias dos Santos, Presidente da Associação brasileira de Rádios Comunitárias (ABRAÇO BRASIL); Leonardo Euler de Morais, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Renata Mielli, Coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC); e Camila Marques, Coordenado do Centro de Referência Legal Artigo 19.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data	Ação
31/03/2021	Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) Prejudicado na reunião deliberativa extraordinária do dia 31/03/21 por haver perdido a oportunidade.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 0 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
28/05/2019	Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) Apresentação do Requerimento n. 56/2019, pelo Deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel das Rádios Comunitárias e do Canal Cidadania no Brasil", com a participação dos seguintes convidados: Elifas Gurgel, Secretário de Radiodifusão do MCTIC; Geremias dos Santos, Presidente da Associação brasileira de Rádios Comunitárias (ABRAÇO BRASIL); Leonardo Euler de Morais, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Renata Mielli, Coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC); e Camila Marques, Coordenado do Centro de Referência Legal Artigo 19. Inteiro teor
29/05/2019	Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Discutiram a Matéria: Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), Dep. Alex Santana (PDT-BA) e Dep. Luis Miranda (DEM-DF). Subscreveram o Requerimento os Deputados Alex Santana e Luis Miranda. Aprovado
06/06/2019	Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) Apresentação do Requerimento n. 68/2019, pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), que: "Requer a inclusão de representantes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), e de Teresa Mondino, engenheira e representante do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, como convidados para participação de Audiência Pública, conforme Requerimento n° 56/2019, desta comissão". Inteiro teor
12/06/2019	Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) Aprovado requerimento n. 68/2019 do Sr. Cezinha de Madureira que requer a inclusão de representantes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), e de Teresa Mondino, engenheira e representante do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, como convidados para participação de Audiência Pública, conforme Requerimento n° 56/2019, desta comissão. Aprovado requerimento n. 68/2019 do Sr. Cezinha de Madureira que requer a inclusão de representantes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), e de Teresa Mondino, engenheira e representante do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, como convidados para participação de Audiência Pública, conforme Requerimento n° 56/2019, desta comissão.
31/03/2021	Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) Prejudicado na reunião deliberativa extraordinária do dia 31/03/21 por haver perdido a oportunidade.