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REQ 56/2019 CCTCI Inteiro teor
Requerimento


Situação:


Identificação da Proposição

Apresentação
28/05/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel das Rádios Comunitárias e do Canal Cidadania no Brasil, com a participação dos seguintes convidados: Elifas Gurgel, Secretário de Radiodifusão do MCTIC; Geremias dos Santos, Presidente da Associação brasileira de Rádios Comunitárias (ABRAÇO BRASIL); Leonardo Euler de Morais, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Renata Mielli, Coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC); e Camila Marques, Coordenado do Centro de Referência Legal Artigo 19.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
12/06/2019 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Aprovado requerimento do Sr. Cezinha de Madureira que requer a inclusão de representantes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), e de Teresa Mondino, engenheira e representante do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, como convidados para participação de Audiência Pública, conforme Requerimento n° 56/2019, desta comissão.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/05/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento n. 56/2019, pelo Deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel das Rádios Comunitárias e do Canal Cidadania no Brasil", com a participação dos seguintes convidados: Elifas Gurgel, Secretário de Radiodifusão do MCTIC; Geremias dos Santos, Presidente da Associação brasileira de Rádios Comunitárias (ABRAÇO BRASIL); Leonardo Euler de Morais, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Renata Mielli, Coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC); e Camila Marques, Coordenado do Centro de Referência Legal Artigo 19. Inteiro teor
29/05/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), Dep. Alex Santana (PDT-BA) e Dep. Luis Miranda (DEM-DF).
  • Subscreveram o Requerimento os Deputados Alex Santana e Luis Miranda.
  • Aprovado
06/06/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento n. 68/2019, pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), que: "Requer a inclusão de representantes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), e de Teresa Mondino, engenheira e representante do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, como convidados para participação de Audiência Pública, conforme Requerimento n° 56/2019, desta comissão". Inteiro teor
12/06/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Aprovado requerimento do Sr. Cezinha de Madureira que requer a inclusão de representantes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), e de Teresa Mondino, engenheira e representante do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, como convidados para participação de Audiência Pública, conforme Requerimento n° 56/2019, desta comissão.
  • Aprovado requerimento do Sr. Cezinha de Madureira que requer a inclusão de representantes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), e de Teresa Mondino, engenheira e representante do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, como convidados para participação de Audiência Pública, conforme Requerimento n° 56/2019, desta comissão.
Sessões e Reuniões
  • 29/05/2019 - 10h00

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Reunião Deliberativa Ordinária