REQ 6/2019 PEC39117
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
28/05/2019
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública no Estado do Rio Grande do Sul.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 11/06/2019 |
Comissão Especial sobre o Fundo de Participação dos Municípios (PEC 391/17) ( PEC39117 )
Aprovado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 28/05/2019 |
Comissão Especial sobre o Fundo de Participação dos Municípios (PEC 391/17) ( PEC39117 )
|
| 11/06/2019 |
Comissão Especial sobre o Fundo de Participação dos Municípios (PEC 391/17) ( PEC39117 ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
| 06/10/2021 |
Comissão Especial sobre o Fundo de Participação dos Municípios (PEC 391/17) ( PEC39117 )
|
Sessões e Reuniões
- 11/06/2019 - 14h00
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2017, do Senado Federal, que "altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios", e apensadas
Reunião Deliberativa Ordinária