REQ 56/2019 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
23/05/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater a verticalização da cadeia de distribuição de combustíveis.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
24/09/2019 MINAS E ENERGIA ( CME )
Reunião de AP realizada no dia 24/9/19.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/05/2019

MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 56/2019, pelo Deputado Leur Lomanto Júnior (DEM-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater a verticalização da cadeia de distribuição de combustíveis". Inteiro teor
29/05/2019

MINAS E ENERGIA ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
18/06/2019

MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 65/2019, pelo Deputado Rubens Otoni (PT-GO), que: "Requer a inclusão de representante da FUP - Federação Única dos Petroleiros na audiência pública, a ser realizada em atendimento ao Requerimento nº 56/2019, cujo propósito é debater a verticalização da cadeia de distribuição de combustíveis". Inteiro teor
25/06/2019

MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Aprovado o REQ 65/2019 CME.
24/09/2019

MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Reunião de AP realizada no dia 24/9/19.
Sessões e Reuniões
  • 29/05/2019 - 07h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária