REQ 55/2019 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
23/05/2019

Ementa
Solicita a realização de Audiência Pública para debater a verticalização do setor de combustíveis líquidos no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
24/09/2019 MINAS E ENERGIA ( CME )
Reuniao de AP ocorrida no dia 24/9/19.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/05/2019

MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 55/2019, pelos Deputados Laercio Oliveira (PP-SE) e Rubens Otoni (PT-GO), que: "Solicita a realização de Audiência Pública para debater a verticalização do setor de combustíveis líquidos no Brasil". Inteiro teor
29/05/2019

MINAS E ENERGIA ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. Subscrito pelo Deputado Rubens Otoni.
18/06/2019

MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 64/2019, pelo Deputado Rubens Otoni (PT-GO), que: "Requer a inclusão de representante da FUP - Federação Única dos Petroleiros na audiência pública, a ser realizada em atendimento ao Requerimento nº 55/2019, cujo propósito é debater a verticalização do setor de combustíveis líquidos no Brasil". Inteiro teor
25/06/2019

MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Aprovado o Req. 64/2019 CME.
03/07/2019

MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Aprovado o aditamento para se incluir na lista de convidados o Sr, Luiz Gil Siuffo Pereira.
28/08/2019

MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Aprovado o aditamento solicitado pelo autor para incluir, na lista dos participantes, os Senhores
    Alexandre Andrade Lima, Presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil e Francisco Soares de Souza, Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTCe Vice-Presidente da Federação Nacional dos Frentistas - FENOSPETRO.
24/09/2019

MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Reuniao de AP ocorrida no dia 24/9/19.
Sessões e Reuniões
  • 29/05/2019 - 07h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária