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REQ 60/2019 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Aluisio Mendes - PODE/MA ,  Paulo Teixeira - PT/SP

Apresentação
23/05/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado com o Sr.Ney Anderson da Silva Gaspar (delegado licenciado da Polícia Civil do Estado do Maranhão) e o Sr. Tiago Mattos Bardal (delegado da Polícia Civil do Estado do Maranhão).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
01/08/2019 Mesa Diretora ( MESA )
12/06/2019 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Aprovado com alterações. Subscreveu o requerimento o Deputado Paulo Teixeira, o qual sugeriu a inclusão dos seguintes convidados:
1) Leonardo do Nascimento Diniz, Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Maranhão;
2) Roberto Fortes, Superintendente de Combate à Corrupção do Estado do Maranhão e
3) Jefferson Miler Portela e Silva, Secretário de Segurança Pública do Estado do Maranhão.
Serão realizadas audiências em dias distintos, em uma, serão ouvidos os convidados do requerimento original e, na outra, os convidados incluídos.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 1 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/05/2019

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 60/2019, pelos Deputados Aluisio Mendes (PODE-MA) e Paulo Teixeira (PT-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado com o Sr.Ney Anderson da Silva Gaspar (delegado licenciado da Polícia Civil do Estado do Maranhão) e o Sr. Tiago Mattos Bardal (delegado da Polícia Civil do Estado do Maranhão)". Inteiro teor
12/06/2019

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta.
  • Aprovado o Requerimento Procedimental.
  • Aprovado com alterações. Subscreveu o requerimento o Deputado Paulo Teixeira, o qual sugeriu a inclusão dos seguintes convidados:
    1) Leonardo do Nascimento Diniz, Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Maranhão;
    2) Roberto Fortes, Superintendente de Combate à Corrupção do Estado do Maranhão e
    3) Jefferson Miler Portela e Silva, Secretário de Segurança Pública do Estado do Maranhão.
    Serão realizadas audiências em dias distintos, em uma, serão ouvidos os convidados do requerimento original e, na outra, os convidados incluídos.
26/06/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Recurso n. 27/2019, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), que "Recorre da decisão proferida pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime organizado (CSPCCO) na Reunião Deliberativa Ordinária do dia 12 de junho de 2019, que aprovou o requerimento de audiência pública nº 60/2019". Inteiro teor
01/07/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Decisão da Presidência exarada no Recurso n. 27/2019, no sentido de "determinar que não se realize a oitiva de pessoa presa em audiência pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado designada para o dia 2 de julho d 2019, vedada, inclusive, a sua realização por videoconferência". Inteiro teor
02/07/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Decisão da Presidência exarada no Recurso n. 27/2019: "Torno sem efeito a decisão desta Presidência proferida no Recurso n. 27/2019, em 1º de julho de 2019. Publique-se". Inteiro teor
05/07/2019

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Audiência Pública realizada em 2/7/2019.
  • Arquivada. Audiência Pública realizada em 2/7/2019.
01/08/2019

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

01/08/2019

Mesa Diretora ( MESA )

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Sessões e Reuniões
  • 12/06/2019 - 14h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 29/05/2019 - 14h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões