Versões para impressão

EMC 29/2019 PEC00619 => PEC 6/2019 Inteiro teor
Emenda na Comissão


Acessório de:


Identificação da Proposição

Ementa
Estabelece modelo de previdência baseado em três pilares: social de um salário mínimo; de sistema de repartição com regras reparametrizadas e de regime de capitalização complementar com a obrigatoriedade da contribuição patronal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
29/05/2019 Comissão Especial - PEC 006/19 - Previdência Social ( PEC00619 )
Relatório de Conferência de Assinaturas da EMC-29/2019 PEC00619 => PEC-6/2019

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/05/2019

Comissão Especial - PEC 006/19 - Previdência Social ( PEC00619 )

  • Apresentação da Emenda na Comissão n. 29/2019 PEC00619, pelos Deputados André Figueiredo (PDT-CE) e Mauro Benevides Filho. Inteiro teor
29/05/2019

Comissão Especial - PEC 006/19 - Previdência Social ( PEC00619 )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas da EMC-29/2019 PEC00619 => PEC-6/2019 Inteiro teor
  Versões para impressão