Portal da Câmara dos Deputados

Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender

Versões para impressão

Cadastrar para acompanhamento Versão anterior da ficha

REQ 54/2019 CCTCI Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Hélio Leite - DEM/PA

Apresentação
23/05/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir a cobertura e a qualidade da telefonia móvel distantes dos grandes centros, com a presença dos seguintes convidados: Diretor Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações e representantes das operadoras Vivo, TIM, Claro e OI.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data	Ação
29/05/2019	Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) Aprovado

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 0 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
23/05/2019	Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 54/2019, pelo Deputado Hélio Leite (DEM-PA), que: "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir a cobertura e a qualidade da telefonia móvel distantes dos grandes centros", com a presença dos seguintes convidados: Diretor Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações e representantes das operadoras Vivo, TIM, Claro e OI. Inteiro teor
29/05/2019	Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Discutiram a Matéria: Dep. Hélio Leite (DEM-PA), Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), Dep. Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF), Dep. Margarida Salomão (PT-MG), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Paulo Freire Costa (PL-SP), Dep. Luis Miranda (DEM-DF), Dep. General Peternelli (PSL-SP), Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO) e Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP). Com aditamento para inclusão de representantes da PROTESTE, CDUST, IDEC, SindiTeleBrasil. Subscreveram o Requerimento os Deputados Julio Cesar Ribeiro, Bibo Nunes, Gervásio Maia, Paulo Freire Costa, Luis Miranda e Tiago Dimas. Aprovado
19/11/2019	Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) Audiência pública realizada. Arquivada.