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REQ 54/2019 CCTCI Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação:


Identificação da Proposição

Apresentação
23/05/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir a cobertura e a qualidade da telefonia móvel distantes dos grandes centros, com a presença dos seguintes convidados: Diretor Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações e representantes das operadoras Vivo, TIM, Claro e OI.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
29/05/2019 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/05/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 54/2019, pelo Deputado Hélio Leite (DEM-PA), que: "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir a cobertura e a qualidade da telefonia móvel distantes dos grandes centros", com a presença dos seguintes convidados: Diretor Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações e representantes das operadoras Vivo, TIM, Claro e OI. Inteiro teor
29/05/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Hélio Leite (DEM-PA), Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), Dep. Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF), Dep. Margarida Salomão (PT-MG), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Paulo Freire Costa (PL-SP), Dep. Luis Miranda (DEM-DF), Dep. General Peternelli (PSL-SP), Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO) e Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).
  • Com aditamento para inclusão de representantes da PROTESTE, CDUST, IDEC, SindiTeleBrasil.
  • Subscreveram o Requerimento os Deputados Julio Cesar Ribeiro, Bibo Nunes, Gervásio Maia, Paulo Freire Costa, Luis Miranda e Tiago Dimas.
  • Aprovado
Sessões e Reuniões
  • 29/05/2019 - 10h00

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Reunião Deliberativa Ordinária