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REQ 168/2019 CSSF Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação:


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de audiência pública conjunta para discussão da iminente interrupção do fluxo de recursos para pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/06/2019 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Dep. Carmen Zanotto

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/05/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 168/2019, pelos Deputados Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Daniela do Waguinho (MDB-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública conjunta para discussão da iminente interrupção do fluxo de recursos para pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC)". Inteiro teor
12/06/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Dep. Carmen Zanotto
03/07/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Aprovado na Reunião Deliberativa da Comissão de Seguridade Social e Familia realizada em 03/07/2019 alteração, proposta pelo Deputado Eduardo Barbosa, para ampliar o objeto do Requerimento 168/2019, a fim de discutir com o Ministério da Cidadania sobre os recursos do Fundo Nacional de Assistência Social para o pagamento de serviços continuados em 2019.
Sessões e Reuniões
  • 12/06/2019 - 09h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/06/2019 - 09h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 29/05/2019 - 09h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Ordinária