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REQ 6/2019 PL488112 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Enéias Reis - PSL/MG

Apresentação
21/05/2019

Ementa
Requer a realização de Reunião de Audiência Pública com os seguintes convidados: Representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/FAU, da Universidade de Brasília-UnB; que abriga Laboratórios de Sustentabilidade Aplicada; do Ambiente Construído, Inclusão e Sustentabilidade; de Controle Ambiental e Eficiência Energética; Presidente da Frente Nacional de Prefeitos/FNP, ex-deputado federal e atual prefeito de Campinas-SP Jonas Donizette ou Representante da entidade; Guillermo Petzhold, especialista em Mobilidade Urbana Pleno e um dos responsáveis pelo desenvolvimento da área de Gestão de Demanda de Viagens/GDV e das questões da Nova Mobilidade no Instituto WRI Brasil, que faz parte do World Resources Institute, instituição global que atua no Brasil, China, Estados Unidos, Europa, México, Índia, Indonésia e África.; André Trigueiro - Jornalista com Pós-graduação em Gestão Ambiental pela e Professor da disciplina Geopolítica Ambiental. Autor dos livros "Cidades e Soluções - Como construir uma sociedade sustentável" (2017); "Mundo Sustentável; Novos Rumos para um Planeta em Crise" (2012); "Mundo Sustentável - Abrindo Espaço na Mídia para um Planeta em Transformação (2005), e Coordenador editorial e um dos autores do livro "Meio Ambiente no século XXI" (2003. Editor-chefe do Programa semanal "Cidades e Soluções".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
14/10/2022 Comissão Especial sobre Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12) ( PL488112 )
Arquivado em razão do encerramento da Comissão.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/05/2019

Comissão Especial sobre Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12) ( PL488112 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 6/2019, pelo Deputado Enéias Reis (PSL-MG), que: "Requer a realização de Reunião de Audiência Pública com os seguintes convidados: Representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/FAU, da Universidade de Brasília-UnB; que abriga Laboratórios de Sustentabilidade Aplicada; do Ambiente Construído, Inclusão e Sustentabilidade; de Controle Ambiental e Eficiência Energética; Presidente da Frente Nacional de Prefeitos/FNP, ex-deputado federal e atual prefeito de Campinas-SP Jonas Donizette ou Representante da entidade; Guillermo Petzhold, especialista em Mobilidade Urbana Pleno e um dos responsáveis pelo desenvolvimento da área de Gestão de Demanda de Viagens/GDV e das questões da Nova Mobilidade no Instituto WRI Brasil, que faz parte do World Resources Institute, instituição global que atua no Brasil, China, Estados Unidos, Europa, México, Índia, Indonésia e África.; André Trigueiro - Jornalista com Pós-graduação em Gestão Ambiental pela e Professor da disciplina Geopolítica Ambiental. Autor dos livros 'Cidades e Soluções - Como construir uma sociedade sustentável' (2017); 'Mundo Sustentável; Novos Rumos para um Planeta em Crise' (2012); 'Mundo Sustentável - Abrindo Espaço na Mídia para um Planeta em Transformação (2005), e Coordenador editorial e um dos autores do livro 'Meio Ambiente no século XXI' (2003. Editor-chefe do Programa semanal 'Cidades e Soluções'.
    ". Inteiro teor
28/05/2019

Comissão Especial sobre Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12) ( PL488112 ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
25/06/2019

Comissão Especial sobre Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12) ( PL488112 )

  • Audiência Pública realizada com a participação da Sra. Cristina Albuquerque - Gerente de Mobilidade Urbana do WRI Brasil (participação por videoconferência, em substituição ao Sr. Guillermo Petzhold do WRI)
09/07/2019

Comissão Especial sobre Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12) ( PL488112 )

  • Audiência Pública realizada com a presença do seguinte convidado:

    Felício Ramuth, Prefeito de São José dos Campos/SP e Vice-Presidente de Mobilidade Urbana da Frente Nacional de Prefeitos - FNP;
14/10/2022

Comissão Especial sobre Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12) ( PL488112 )

  • Arquivado em razão do encerramento da Comissão.
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Sessões e Reuniões
  • 28/05/2019 - 15h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de 2012, do José de Filippi, que "institui as diretrizes da Política Metropolitana de Mobilidade Urbana (PMMU), cria o Pacto Metropolitano da Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 23/05/2019 - 10h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de 2012, do José de Filippi, que "institui as diretrizes da Política Metropolitana de Mobilidade Urbana (PMMU), cria o Pacto Metropolitano da Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Ordinária

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